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Em apuros


El Salvador tem mais de 80.000 pessoas sob o estado de exceção que está em vigor desde março de 2022. O presidente Bukele tem sido muito criticado por sua abordagem na guerra contra as gangues e pelas medidas de seu Plano de Controle Territorial, mas o país está vivendo um dos períodos mais seguros em décadas. As comunidades que antes viviam aterrorizadas pelas gangues agora se sentem seguras, mas temem ser vítimas das autoridades e serem presas, tornando-se uma das milhares de vítimas de detenções arbitrárias. A estratégia de combate às gangues ganhou popularidade entre a população salvadorenha em geral, bem como atenção internacional, e é elogiada por isso, embora haja evidências de que Bukele tenha negociado com os líderes das gangues para eliminar a violência delas, e os residentes das comunidades controladas pelas gangues tenham expressado sua preocupação com o retorno dos gangues às áreas ou com o fato de eles continuarem vivendo entre eles.

O problema é que essa paz temporária só é alcançada sob essa lei, ao final da qual não se sabe o que acontecerá e como o governo lidará com a situação posterior. A pacificação do país foi alcançada, mas será que ela pode ser mantida ou é apenas uma solução rápida para a violência? A sociedade civil, assim como organizações nacionais e internacionais de direitos humanos, criticaram a falta de garantias processuais e o uso de tortura contra os detidos. Para exigir a libertação de todas as vítimas inocentes que se encontram na prisão, estima-se que cerca de cinco mil tenham sido vítimas de detenções arbitrárias, das quais cerca de 500 morreram em circunstâncias suspeitas e algumas provas mostram tortura. Existe uma grande preocupação de que o estado de exceção continue sem sinais de fim e, pior ainda, se torne permanente no país. As liberdades civis são inexistentes e o Estado democrático é frágil.